Um erro na implantação do Parque de Estacionamento Subterrâneo de Oiã, que está integrado no loteamento do Cruzeiro, vai custar à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro mais de 50 mil euros. Segundo o vice-presidente da Câmara, Joaquim Santos, “perante um erro destes, ninguém pode ficar impune e as responsabilidades estão a ser apuradas através de um processo de inquérito interno”.

Acílio Gala já respondeu aos quesitos

Fonte camarária disse ao Jornal da Bairrada que o ex-presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Acílio Gala, já foi ouvido, no âmbito deste processo, assim como outros técnicos que estiveram ligados à obra.

O ex-autarca centrista preferiu responder por escrito aos quesitos colocados pelo departamento jurídico da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, cujas responsabilidades poderão ser pedidas ao técnico que elaborou o documento.

Em última instância, o processo poderá acabar na barra do tribunal. No entanto, fonte camarária disse ao Jornal da Bairrada que o ex-presidente da câmara era um gestor e não um técnico que “andasse com uma estaca para a frente ou para trás”.

Todos os envolvidos no processo vão ser ouvidos, devendo as conclusões do documento serem apresentadas em reunião de câmara.

“Ninguém pode ficar impune”

Joaquim Santos reforçaainda que “o inquérito é fundamental para o apuramento de todas as responsabilidades. Não podemos andar a esbanjar dinheiros públicos sem apurarmos - num processo extremamente complexo - quem é o responsável pelo erro”.

O autarca referiu ainda que este erro de implantação poderá “custar aos cofres da autarquia mais de 50 mil euros, uma vez que se viu obrigada a comprar uma parcela de terreno para regularizar um dos lotes destinados à construção e que, mediante uma situação destas ninguém pode ficar impune”.

Parque abre em 2007

Apesar do Parque de Estacionamento Subterrâneo estar construído há cerca de quatro anos, apenas agora o espaço foi limpo e a Câmara está a preparar a abertura que deverá acontecer ainda este ano.

O parque deverá ficar equipado com sistemas automáticos de pagamento de forma a rentabilizar-se.

Caixa

O projecto do loteamento do Largo do Cruzeiro em Oiã e do Parque de Estacionamento subterrâneo iniciou-se em Março de 1997, envolvendo uma negociação entre o município e todos os proprietários confinantes a fim de se poder operacionalizar o Plano de Pormenor já em fase final.

No entanto, após diversos estudos e como consequência das sucessivas alterações ao projecto inicial, por sobreposição do projecto previsto com o projecto executado, verificou-se que, para ser possível construir os lotes 5 e 6, sem violar a distância mínima à extrema imposta pelo PDM em vigor, obrigava a aquisição de 55,91 metros quadrados do terreno que faz extrema a sul com o loteamento do Cruzeiro.

Trata-se de uma pequena área que, para ser cedida, obrigou o confinante a ficar com os anexos cortados, nomeadamente uma casa de banho e uma cozinha de forno.

Acrescente-se que o autor do loteamento do cruzeiro foi a Câmara Municipal de acordo com os elementos fornecidos pelo arquitecto Walter Rossa e que tinha por base e fundamento o acordo protocolado com os proprietários.

Cronologia

Março de 1997 - Iniciou-se o projecto do loteamento e do largo do Cruzeiro em Oiã.

Novembro de 1998 - O projecto foi aprovado em reunião de câmara de 10 de Novembro e em Assembleia Municipal de 27 de Novembro de 1998.

Julho de 2000 - Nesta data o processo foi protocolado com todos os proprietários.

Abril de 2004 - O autor do Plano de Pormenor forneceu à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro os elementos para a realização do loteamento a fim de ficar de acordo com o Plano de Pormenor.

Julho de 2003 - O auto de consignação no dia 4 de Julho.

Novembro de 2006 - O executivo deliberou por unanimidade, em reunião de câmara, abrir um processo de inquérito.